CONHEÇA AS NOVIDADES PARA O SETOR DE ENERGIA SOLAR

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Uma das principais características do Brasil é o quanto o país é ensolarado. Os estrangeiros, principalmente os que vêm do Hemisfério Norte, se deliciam com essa característica, enquanto os 'nativos' reclamam quando há uma sequência grande de dias muito quentes.

O fato é que, cada vez mais, o brasileiro vem se conscientizando do potencial do sol, principalmente o transformando em fonte de energia.

Quer conhecer como será o setor de energia solar em 2020, inclusive com as novidades do governo? Prossiga a leitura!

Balanço de 2019

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou que, em 2019, foram 2,26GW em geração centralizada e 1,19 GW no segmento distribuído.

A ABSOLAR apurou que 75% dos projetos desenvolvidos no Brasil são para áreas residenciais. Já o número de sistemas de energia solar em funcionamento saltou de 8,7 mil para 111 mil nos últimos seis anos.

O grande motivo do salto vertiginoso foram as linhas de financiamento, a queda nos valores dos kits fotovoltaicos e também a possibilidade de redução na conta de luz.

Para 2020 a previsão é de instalar 142 Gigawatts (GW) de energia solar em todo o mundo, segundo a consultoria IHS Markit.

Mas, mesmo com crescimento positivo, o ano de 2019 foi de incertezas para o setor de energia solar.

Acuada principalmente pelas distribuidoras de energia, que afirmaram prejuízo pelo subsídio que existe para a geração distribuída, a ANEEL manifestou a necessidade da alteração das regras da Resolução Normativa 482. O que iria reduzir as vantagens para quem instala um sistema de geração fotovoltaica.

Foi no final de outubro que começaram a surgir notícias de que o setor perderia importantes incentivos. A agência abriu uma consulta pública que previa que os incentivos fossem revogados gradativamente.

O motivo mostrado é que as regras atuais (os incentivos) acabavam punindo, sobrecarregando quem não usa os painéis solares.

O resultado foi propor uma taxa sobre o valor da energia produzida, significando um grande desincentivo à instalação de sistemas de energia solar. E o Ministério da Economia aprovou a redução dos benefícios.

E foi nesse impasse que 2019 acabou.

Perspectivas para 2020

O ano de 2020 começou quente no setor de energia solar. A questão da "taxação do Sol" tomou conta da pauta em praticamente todos os veículos brasileiros.

Ao saber da possibilidade de uma nova cobrança o presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o assunto. Ele se reuniu com a diretoria da ANEEL e garantiu que fez um acordo para as alterações não irem para frente.

O presidente também conversou com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A estratégia é colocar em votação uma lei que proíba a cobrança.

"Liguei para o Rodrigo Maia e para o Davi Alcolumbre. Se a ANEEL vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então, está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar", disse Bolsonaro no dia 6 de janeiro, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em reunião realizada no dia 21 de janeiro, a ANEEL afirmou que a taxação estava prevista desde 2015. Mas, por enquanto, a agência ainda não colocou em discussão a mudança das regras.

Para o Ministério Público, é preciso separar as regras de geração de energia solar, diferenciando o uso doméstico do comercial. Lucas Furtado, subprocurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), disse que quem produz energia para o próprio consumo, em casa, merece tratamento diferenciado em relação àqueles que geram para atender indústrias.

Deu para perceber que o assunto ainda vai render bastante! Continue lendo o Blog para saber mais sobre o desenrolar da taxação da energia solar.