É CERTO OU ERRADO TAXAR A ENERGIA SOLAR?

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Desde o início de janeiro o setor de energia solar, que sempre foi tranquilo, foi tomado por uma verdadeira revolução. O motivo começou com a questão da Consulta Pública da ANEEL para rever as regras da geração distribuída. Encerrada no final de dezembro, os planos originais incluíam cobrar quem usa energia solar.

O tema por si só é polêmico, mas não havia recebido uma cobertura massiva da grande mídia... Até o presidente Jair Bolsonaro se manifestar contrário à taxação.

Foi o estopim para que só se falasse disso durante o primeiro mês do ano. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal endossaram o discurso de Bolsonaro no tom de 'aqui não passa'.

O Ministério Público sugeriu que a taxação poderia ser colocada apenas para quem utilizasse a energia solar para fins comerciais, isentando consumidores residenciais. Já a ANEEL, que tinha uma reunião marcada para o dia 21 de janeiro para discutir o assunto, se posicionou dizendo que precisa de mais tempo analisar todas as propostas recebidas durante a Consulta Pública.

O impasse entre as maiores autoridades federais e legislativas e a agência que regula a energia no Brasil está longe de terminar. E fica a pergunta: é certo ou errado taxar o sol?

Na visão da ANEEL a taxação é justa. Em 2015, quando uma nova resolução foi publicada, nas regras estava previsto que em 2019 o modelo seria revisto (o que realmente aconteceu).

A sugestão do órgão era que os consumidores que geram a própria energia passassem a pagar o uso da rede de distribuição e os encargos cobrados na conta de luz.

Por dia, são instalados cerca de 300 sistemas de geração distribuída, o que resultou no barateamento de 43% nos valores dos painéis solares nos últimos 5 anos.

Segundo a ABSOLAR, a taxação deve encarecer em 68% o valor pago pelo consumidor sobre a parte que é enviada para a distribuidora de energia elétrica. Atualmente, o consumidor residencial tem quase 100% da energia que envia de volta à rede volta como crédito para sua conta de luz.

A Mobimax Solar se posiciona de maneira contrária à qualquer tipo de cobrança. Não é certo simplesmente taxar o Sol!

Estamos ao lado da ABSOLAR. Esta proposta é injusta e significa um retrocesso quando comparada às políticas adotadas por outros países que apoiam a energia solar.

O certo é incentivar a implantação de fontes de energias limpas e renováveis - não simplesmente taxá-las. Caso a cobrança entre em vigor com certeza vai desestimular a instalação de novos sistemas de energia fotovoltaica.

O Brasil, um dos países com maior potencial de adoção da energia solar, verá um futuro sustentável ser jogado no lixo. Todo um ecossistema formado por distribuidores, vendedores e empresas que instalar os kits fotovoltaicos será abalada. Uma onda de desemprego acontecerá.

Não podemos deixar isso acontecer!