ENTENDA TUDO SOBRE TARIFA B

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O que é tarifa binômia e como ela vai impactar a população?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde o ano passado, está discutindo uma nova medida que vai impactar, diretamente, todos os consumidores de energia de baixa tensão (residências, pequenos comércios, empresas, etc).

É a instalação da tarifa binômia, que hoje já é aplicada para todos os consumidores de alta tensão (grandes e médias indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais).

Conheça mais, neste post, sobre a tarifa binômia e como ela vai impactar a vida de todos, inclusive de que utiliza sistemas de energia solar.

O que é a tarifa binômia e como ela funciona?

O modelo atual que os consumidores de baixa tensão utilizam hoje é a chamada tarifa monômia. A matemática é simples: o serviço de distribuição realizado pelas concessionárias (a chamada 'tarifa fio') tem um valor fixo, não importa a quantidade de energia consumida. Esse custo, que repassa a estas empresas o custo do uso da rede, representa cerca de 30% do valor total cobrado. 

Já na tarifa binômia há também uma tarifa fixa para cada consumidor. A grande novidade fica por conta da inclusão de uma segunda tarifa, essa variável e cobrada conforme a energia consumida e o quanto foi utilizado da capacidade do sistema.

Os pontos que estão gerando maior debate são a maneira de determinar quais serão os custos fixos e de que maneira eles serão cobrados do consumidor. Outro ponto é se a tarifa deve variar de acordo com a qualidade do serviço prestado. Para ajudar nesta questão a Aneel recebeu, até março deste ano, contribuições públicas.

A previsão é de ser realizada no segundo semestre de 2019 uma audiência pública para a formulação de uma proposta, que será votada ainda este ano. O próximo passo será a elaboração, pela Aneel, de um calendário de implantação da nova tarifa. 

E a adesão será obrigatória.

Conheça as vantagens da tarifa binômia

Consumidores de menor tensão, como residências com poucos cômodos e eletrodomésticos, vão economizar nas contas de energia elétrica. O motivo é que, como utilizam pouco a rede, terão uma tarifação variável menor. 

Entenda as desvantagens da tarifa binômia

Já os grandes consumidores pagariam mais pelo serviço do que os consumidores menores. Isso porque, como o valor cobrado pelo serviço de distribuição será proporcional ao consumo, exige um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda.

Os impactos para quem usa sistemas de energia solar

Segundo informações publicadas pelo jornal Correio Braziliense, em junho de 2016, 4,4 mil unidades consumidoras do país recebiam créditos por injetar no sistema mais do que o consumido.

Já em agosto de 2018, o número saltou 1.168%, para 51,5 mil. Em novembro do mesmo ano, eram 63,5 mil, alta de 23% em três meses. Do total, quase 90% dos créditos são relativos à geração solar fotovoltaica.  

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a geração distribuída solar fotovoltaica está incomodando grandes grupos econômicos, tradicionais e conservadores no setor elétrico.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, diz que é função do órgão conciliar os interesses antagônicos. “A inovação está transformando a relação do consumidor com o setor elétrico. Nos próximos cinco anos, teremos mais mudanças do que as que ocorreram nos últimos 50”, afirmou no texto publicado pelo Correio Braziliense.

O desafio, portanto, é fazer a regulação acompanhar a velocidade das transformações. “São 130 novos sistemas de geração distribuída por dia, mas dentro de um universo de 82 milhões de consumidores conectados às distribuidoras do país, os 60 mil que recebem créditos são uma gota no oceano”.

Pode ser sim uma gota no oceano, porém a Aneel já se movimenta para taxar quem usa os créditos e a adoção da tarifa binômia.

O órgão estuda apresentar uma proposta para regulamentar a venda de excedentes de energia proveniente micro e mini geração. O plano é cobrar impostos na operação de venda de energia, como também o pagamento da tarifa binômia, esta separada em componentes energia e fio.

E o resultado? O aumento do retorno do investimento na compra de um sistema de energia solar.

Bom, nada está definido e ainda há muito a ser discutido entre a Aneel, a Absolar e outras entidades do setor. Continue lendo os conteúdos do blog para saber mais sobre o universo da energia solar!